"Minha mãe me levou a ser juiz", conta Ulysses Fonseca Louzada

Na última segunda-feira, o Poder Judiciário oficializou um novo capítulo em sua hierarquia: o juiz Ulysses Fonseca Louzada, 65 anos, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Responsável pela Vara de Execuções Criminais Regional e pela 1ª Vara Criminal do Júri de Santa Maria, Louzada encerra um ciclo de décadas na “Cidade Coração do Rio Grande” para levar sua experiência à Capital.

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Natural de Rio Grande, o magistrado consolidou uma trajetória que equilibra o rigor de quem presidiu mais de 1,7 mil júris com a sensibilidade de quem entende o Direito não como matemática, mas como vida. Ao Diário, ele descortina os bastidores psicológicos de sua atuação, revisitando o amadurecimento imposto pelo processo da boate Kiss e as lacunas deixadas por projetos sociais que não saíram do papel. Acima de tudo,  confessa que sua ascensão ao Tribunal é o cumprimento de uma promessa silenciosa, um tributo àquela que foi sua maior incentivadora.

A promessa e o retrato

A trajetória de Louzada nos tribunais não começou por vocação própria, mas pelo desejo de uma professora estadual que criou três filhos sozinha. Sua mãe, Estrela Mery Fonseca Louzada, que cursou Direito enquanto trabalhava em três turnos, foi quem o inscreveu no concurso para a magistratura, quase à revelia do filho que, na época, encontrava satisfação no exercício da advocacia. 

A promoção ao cargo de desembargador é o ápice de um sonho que ela não pôde ver concretizado em vida, mas que ele faz questão de levar com ele.

– Eu pretendo entrar no Tribunal com a foto da minha mãe, porque ela queria. Ela foi uma mulher que criou três filhos homens, era professora estadual e a vida inteira queria que eu fosse juiz. Eu dizia: “Eu não vou ser juiz”. Adorava ser advogado, mas o destino me levou, ela me levou – conta, com os olhos marejados ao lembrar da matriarca, já falecida.

O processo da Kiss

Essa base familiar sólida foi o que deu sustentação para que ele enfrentasse o caso que mais marcou sua carreira. Entre 2013 e 2020, Louzada esteve à frente da condução do processo criminal da boate Kiss – a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, ocorrida em 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 630 feridos. Como juiz instrutor, ele gerenciou a fase mais crítica da coleta de provas, um trabalho que atraiu os olhos do mundo para o seu gabinete.

Louzada recorda que o processo estava pronto para o julgamento final em apenas três anos, uma celeridade incomum para tal magnitude. Entretanto, o desaforamento do júri para Porto Alegre, em 2020, retirou de suas mãos o martelo final apenas cinco dias antes da data prevista para a sessão em Santa Maria. 

Mais do que o reflexo midiático, o juiz reflete sobre o isolamento do magistrado:

– O processo da Kiss chamou a atenção do mundo inteiro. Todo mundo se preocupou com as vítimas, com as testemunhas, com os réus, e nunca perguntou como é que foi a vida do juiz, não com referência ao fato, mas com referência ao processo. Se esse processo teve ou não algum reflexo com referência à pessoa que trabalhou nele.

Carreira e remuneração 

O debate sobre os salários e benefícios do Judiciário – frequentemente alvo de críticas devido a gratificações que elevam os rendimentos – também fez parte da conversa com o Diário, no dia seguinte à promoção a desembargador. Louzada defende que o investimento na carreira é fruto de esforço pessoal e concurso público, mas ressalta as restrições e a ausência de direitos comuns a outros trabalhadores, como FGTS e hora extra, apesar de jornadas que frequentemente superam 10 horas.

– Passei muito trabalho no início. Fiquei um ano morando em um quarto que tinha apenas um banheiro e onde eu fazia minhas refeições. Entendo a população, mas não posso fazer um comparativo. Eu optei por isso, inventei de estudar. Eu não tenho fundo de garantia ou hora extra. É uma questão de opção. O Estado tem que dar condições para as pessoas crescerem, e não nivelar por baixo.

O sistema​

O amadurecimento trazido pelo caso Kiss acompanhou Louzada em outra frente de trabalho. Em Santa Maria, ele viveu uma dualidade rara: ao mesmo tempo em que presidia o Tribunal do Júri, geria a Vara de Execuções Criminais (VEC), fiscalizando 11 presídios regionais. Essa vivência moldou sua visão sobre as falhas do sistema, especialmente no que tange à dignidade feminina, uma de suas bandeiras não concluídas.

– O Estado tem a obrigação de condenar as pessoas quando elas cometem um delito, mas o Estado também tem a obrigação de recuperar essas pessoas. Um presídio feminino não é adaptar um masculino. É aquele que dá direito à mulher presa de amamentar, de ter uma cama de amamentação, um chuveiro à sua altura – afirma.

O futuro e o “navio” 

Com três décadas de magistratura, Louzada encara o Tribunal como um novo porto, mas sem soltar as amarras que o prendem a Santa Maria. Pai de sete filhos e avô de cinco netos, ele garante que, embora o cargo o leve à Capital, sua história permanece fincada no solo santa-mariense, onde pretende retornar em definitivo após a aposentadoria. No município, mantém seu vínculo com a formação de novos profissionais como professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A expectativa para o TJRS é de continuidade, pretendendo atuar em câmaras criminais:

– Eu peguei um barco e fui saindo pelo Rio Grande, parando nos portos e deixando uma mensagem. A gente tem essa vida meio de pirata, de beduíno, de cigano. Chegou a hora de dar um outro passo, uma outra caminhada. Vou continuar ajudando Santa Maria, não sou hipócrita para não reconhecer que devo muito a essa cidade – diz.

Questionado sobre o que anseia para si, despindo-se da toga do “Doutor Louzada”, o magistrado revela um homem que busca valorizar a saúde e a família, que hoje compõe o centro de sua vida pessoal com seus sete filhos e cinco netos. Ele recorda as lições de seu mentor, o desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, sobre a função de resolver conflitos e não de alimentá-los. Para Louzada, a magistratura deve ser uma busca constante por justiça e humanidade.

– Talvez eu não tenha sido muito bom comigo, talvez não tenha sido egoísta no sentido de querer viver e ter saúde. Eu sigo o exemplo de um desembargador que me disse: “Eu só fiz amigos”. O juiz não vai para fazer a guerra, ele tem que resolver o conflito, não para separar mais ainda as coisas. Eu não venho para machucar ninguém – conclui.

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